MAJOR VIEIRA REALIZA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

Por Aline Krisan

A VI Conferência Municipal das Cidades foi realizada no dia 07/06/2016 nas dependências da casa da sabedoria, com o tema “FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”, e o Lema: “CIDADES INCLUSIVAS, PARTICIPATIVAS E SOCIALMENTE JUSTAS”

O objetivo da Conferência é buscar propostas sustentáveis para problemáticas como: habitação, saneamento, mobilidade/acessibilidade, gestão urbana e controle social.

As conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais. A principal característica dessas conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas que refletem na condição de vida das pessoas, atualmente e nos próximos anos, e também debater propostas e soluções voltadas a realidade local.

As conferências têm caráter deliberativo, isto é, o que elas definem tem extrema relevância pública e deve ser considerado pelos gestores das políticas e pela sociedade brasileira, cabendo aos conselhos estimular e fiscalizar o cumprimento de suas deliberações.

Durante a conferência, houve eleição de 3 delegados e suplentes que representarão o município na etapa estadual.

As propostas aprovadas entre os participantes serão encaminhadas para a etapa estadual.

Segue abaixo as propostas aprovadas em plenária:

1. Melhoria da mobilidade e acessibilidade urbana, por meio de políticas de transporte, trânsito e sistema viário, integradas ao Plano Diretor Municipal, que priorizem a noção de mobilidade urbana com segurança, facilitando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida; adequação das vias urbanas e dos prédios públicos existentes e novas edificações de acordo com as normativas.

 

1. Implantação de uma diretoria de desenvolvimento e planejamento urbano vinculada à Secretaria de Obras.

 

1. Criação de uma Casa-Lar Municipal para idosos e pessoas com deficiência.

 

1. Priorizar programas de melhorias das estradas rurais para facilitar o transporte de alunos, moradores e o escoamento dos produtos da agropecuária.

 

1. Implantação de sistema de internet e telefonia rural.

 

1. Desenvolver e efetivar um programa permanente sobre educação para a tutela responsável dos animais para a valorização de todas as formas de vida.

 

1. Criação de áreas de lazer (pista de caminhada, ciclovia, playgrounds, academia ao ar livre), integração da vegetação com o perímetro urbano definido (Trajeto Rio Manjoulo).

 

1. Criação de um parque de exposições (feiras e eventos regionais).

 

1. Criação de um Centro de Eventos (salas e salão multiuso, auditório, quadra poliesportiva).

 

10. Atualização do Plano Diretor de acordo com as normativas vigentes.

 

 

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