Lideranças de Major Vieira participam de audiência pública na Alesc sobre tributação de defensivos agrícolas

O Secretário de Agricultura Hélio Schroeder, o Presidente do Sindicato do Produtor Rural João Francisco de Mattos e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Vieira Jucelino Wojciechowski, participaram do evento que reuniu mais de 1,5 mil agricultores de todo o estado.

Foi altamente prestigiada a Audiência publica realizada, quarta-feira, 11, da semana passada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que tratou da tributação dos defensivos agrícolas.

Cerca de 1.500 agricultores de todo o estado aplaudiram as lideranças e deputados que se pronunciaram contra a tributação. 35 deputados estavam presentes.

Delegações de lideranças, prefeitos, vereadores, agricultores se manifestaram pela manutenção do convênio 100 e jogar o problema para a reforma tributária que está no Congresso Nacional.

Os secretários: Paulo Eli da Fazenda e Ricardo e Gouvêa da Agricultura presentes na audiência relataram as providências que o Governo tem tido com o setor.

O Secretário da Agricultura de Santa Catarina Ricardo de Gouvêa, falou dos programas de incentivo ao setor. Leu a Nota do Governador que reconhece a importância do setor agropecuário no estado.

Já o Secretário da Fazenda Paulo Eli, disse que toda a polêmica surgiu por legislação estadual que determinou a redução dos incentivos fiscais.

Ministério Público, Tribunal de Contas e a mídia cobraram do governo providências a começar com a redução dos incentivos para os agrotóxicos.

Mas no final Paulo Eli disse que o Estado é favorável à manutenção do convênio 100 no Confaz. Portanto sem tributação.

O deputado Marcos Vieira que presidiu a audiência pública fechou a reunião historiando as providências que a Alesc liderou no ano passado a cerca dos incentivos fiscais e conclamou ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva para que Santa Catarina seja o protagonista em não derrubar os Convênio 100 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e não deixe para que outros estados se posicionem antes, pois então será mais difícil manter a vigência do Convênio.

Marcos Vieira adiantou que se for  aprovado o cancelamentos dos incentivos dos defensivos agrícolas no CONFAZ, a Assembleia Legislativa  vai aprovar  Lei proibindo que o Estado de SC cumpra essa decisão.