Arquivos
Lei Ordinária nº 2.860 de 03 de setembro de 2026 –
Autoriza o repasse de valores para o Instituto dos Bombeiros do Planalto Norte, autoriza abertura de crédito adicional especial e
Ler maisLEI ORDINÁRIA Nº 2.859 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 2.859 DE 27 DE AGOSTO DE 2026DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO DA GUERRA DO CONTESTADO, DA CULTURA
Ler maisLEI ORDINÁRIA Nº 2.858 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
CONVERTE A CONCESSÃO DE USO EM DOAÇÃO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL PÚBLICO.
Ler maisDECRETO Nº 3.343, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA
Ler maisDECRETO Nº 3.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2.365, DE
Ler maisDECRETO Nº 3.341 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisLEI ORDINÁRIA Nº 2.856 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisLEI ORDINÁRIA Nº 2.857 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE
Ler mais
