PORTARIA Nº 001/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2023/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: NORMATIZA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 330, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Nomeia o Concelho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e, dá outras providências.
PORTARIA N° 329, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 328, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 327, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2022
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
Portaria Nº 318 de 26 de junho de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência Física e dá outra providências
Portaria n° 013 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 006 de 06 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 007 de 06 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 011 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 012 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 021 de 24 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria Executiva 416/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 416/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Portaria Executiva 394/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-CMH
Portaria Executiva 252/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM APOIO TÉCNICO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Portaria Executiva 332/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR”
Portaria Executiva 334/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE”
Portaria Executiva 163/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Portaria Executiva 162/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR”
Portaria Executiva 156/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº138 DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ”