Presidente da AmplaNorte e Prefeito de Major Vieira participa de reunião com o governador Moisés

Nesta terça-feira, 19, o presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte (AmplaNorte), participou de uma reunião com o governador catarinene Carlos Moisés (PSL), e os 21 presidentes de associações de várias regiões de Santa Catarina.

O primeiro debate foi sobre a Central de Atendimento aos Municípios, proposta pelo Governo do Estado.

O momento foi para conhecer a proposta para que sejam debatidos as características e ajustes do trabalho, a fim de que os municípios não se sintam afetados com a extinção das ADRs. 

Na pauta a formação de um núcleo para parceria entre o governo do estado e as associações, para que em cada associação haja um gestor (funcionário do estado), articulando convênios entre o estado e os municípios. 

O presidente da AmplaNorte Orildo Antonio Severgnini (MDB), cobrou ações do governo com relação a regional de saúde de Canoinhas, rodovia SC 477 e as Gered (gerências de educação).

“Quero saber como vai ficar a nossa SC 477, que precisa urgentemente de revitalização, mas de imediato, pelo menos uma operação tapa buracos – outra coisa que quero reivindicar governador é o fortalecimento da nossa Gered, e quero saber também sobre a Regional da Saúde em Canoinhas, governador”? Cobrou Orildo. Ele ainda reforçou que após as reuniões, aguarda por resultados positivos em favor da população. “Espero que deste encontro surtam resultados em favor do planalto norte – nós da AmplaNorte estamos prontos para formar as parcerias necessárias para resolver a situação que afeta o planalto norte”, enfatizou Severgnini.

Já há nova reunião marcada para que os assuntos entre as partes continuem sendo discutidos.  A próxima pauta será: Infraestrutura.

Uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) em todas as regiões de Santa Catarina. Com a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), essas estruturas farão o gerenciamento de convênios novos e antigos celebrados entre Estado e Prefeituras. O governador Carlos Moisés também anunciou o pagamento de 108 convênios de obras finalizadas, em andamento ou paralisadas, somando aproximadamente R$ 65 milhões.

A proposta de criação dos NGCs foi feita pela Casa Civil durante o 1º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, na sede da Defesa Civil, na Capital. O governador Carlos Moisés abriu o evento, que reuniu os presidentes das 21 associações de municípios de Santa Catarina.  “Acredito que é um momento muito importante para criar e fortalecer esse elo entre os prefeitos e a gestão estadual, a fim de atender os municípios da melhor forma possível”, disse o governador.

Os núcleos, vinculados à Secretaria da Casa Civil, contarão com servidores efetivos estaduais e funcionarão dentro das associações. O secretário Douglas Borba ressaltou que esta é uma etapa importante para reforçar o perfil de governo municipalista implantado por Moisés, além de adotar uma solução econômica e eficaz para a administração pública. “Nós fizemos a visita às Regionais para montar um diagnóstico de todos os convênios ativos e pendentes e elencar as particularidades das regiões para que os serviços não sofram prejuízos com a desativação total das ADRs”, afirmou.

Modelo aplicado na Granfpolis

Os servidores que trabalharão dentro das associações já realizam o trabalho atualmente nas ADRs e conhecem as demandas das regiões. O modelo de Núcleo de Gestão de Convênios existe desde 2016 dentro da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e foi criado após a extinção da antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Agora, o formato será replicado para as demais regiões.

Para o presidente da Fecam, Joares Ponticelli, o fechamento das ADRs não deve prejudicar o relacionamento com as prefeituras. “Temos grande interesse em participar desse novo modelo de relação entre Governo e município. É uma oportunidade de cada município assumir um protagonismo mais forte”, salientou.

Uma das funções dos núcleos, além do gerenciamento dos convênios e prestação de contas, é dar os encaminhamentos necessários para que ocorram repasses estaduais a entes públicos, organizações da sociedade civil e pessoas físicas.

A presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), Eliéze Comachio, parabenizou o Governo pela iniciativa de ter chamado todos para a mesa de negociação e estreitar os laços com os municípios. “As demandas dos cidadãos batem na nossa porta e é muito importante o Estado ter esse olhar sensível e comprometido”, afirmou.

Pagamento de convênios

O Governo do Estado também se comprometeu a quitar 108 convênios pendentes com os municípios que somam cerca de R$ 65 milhões. “Estamos anunciando o pagamento dos convênios que estão esperando desde 2014 para serem honrados. Determinamos que novos convênios não serão assinados enquanto não quitarmos esse compromisso, mesmo que ele tenha sido feito por governos anteriores”, afirmou Moisés.    

A previsão é que todos os convênios sejam honrados até julho deste ano. Também participaram do evento na Defesa Civil os secretários executivos das associações, o secretário adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, e o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Silvestre Manoel Ferreira Neto.