DECRETO Nº 3078, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3076 DE 06 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3076/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: RATIFICA O DECRETO Nº 3010 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3077 DE 06 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3077/2023
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 1999 DE 15 DE MARÇO DE 2022 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2672 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2672/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2673 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2673/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “CRIA 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3075 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3075/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2671 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2671/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3074 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3074/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024.
DECRETO Nº 3073 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3073/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FUNDO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DO SALDO RESIDUAL DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 2.584 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N° 3071 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3071/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: ESTENDE PRAZO PARA CONFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DE ATA FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 3070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3070/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3069 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3069/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3058 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3058/2023
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3067, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3067/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O LEILÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI (FEDERAL) N° 14.133/2021.
DECRETO Nº 3068, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3068/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI (FEDERAL) N° 14.133/2021.
DECRETO Nº 3065, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3065/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 78, INCISO IV E § 1º, E NOS ARTS. 82 A 86 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 3066, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3066/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 78, INCISO I E § 1º, E NO ART. 79, DA LEI (FEDERAL) N° 14.133/2021.
DECRETO Nº 3061, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3061/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3062, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3062/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.