Lei Ordinária 2007/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: ALTERA O § 7 º do artigo 14 e os incisos I e II do artigo 41 da lei nº 1941 de 09 de outubro de 2009 recebendo a seguinte redação.
Lei Complementar 007/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: LEI MUNICIPAL N.º 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
Lei Complementar 006/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 006/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: Novo Estatuto Do Servidor
Lei Complementar 005/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 002/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2010
Data da Publicação: 27/01/2010
Ementa: Codigo de Obras e Edificações
Lei Complementar 004/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 004/2010
Data da Publicação: 26/01/2010
Ementa: LEI MUNICIPAL .... DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004.
Lei Complementar 003/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 003/2010
Data da Publicação: 25/01/2010
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Lei Ordinária 1957/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1957/2009
Data da Publicação: 28/12/2009
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nª 1947 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE RECONHECE E AUTORIZA PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMMS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1947/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1947/2009
Data da Publicação: 12/11/2009
Ementa: RECONHECE E AUTORIZA PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA COM FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1941/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1941/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1935/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1935/2009
Data da Publicação: 24/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 001/2009
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 16/07/2009
Ementa: Lei Orgânica
Lei Complementar 017/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2007
Data da Publicação: 28/06/2007
Ementa: DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 09/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 09/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 08/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 08/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 07/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 07/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - CTM
Lei Ordinária 1606/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1606/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 1597/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1597/2004
Data da Publicação: 16/02/2004
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS