Lei Ordinária 2100/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2012
Data da Publicação: 09/03/2012
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. UNIFICA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2093/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2094/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VEIEIRA A CEDER BENS PÚBLICOS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2095/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2097/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Orgânica 2098/2012
Lei Orgânica
Número/Ano: 2098/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2099/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2012
Data da Publicação: 23/02/2012
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MULLER À CASA DE ARTESANATO LOCALIZADA À PRAÇA JULIO COSTA
Lei Ordinária 2092/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2012
Data da Publicação: 15/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2091/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2012
Data da Publicação: 15/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2090/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2085/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2079/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2080/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2080/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2081/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2081/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2083/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2084/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2084/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2011
Data da Publicação: 30/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2070/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: ALTERA O § 7º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Lei Ordinária 2067/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2067/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2011
Data da Publicação: 13/04/2011
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS