SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘ REFORMA LEGAL E ADMINISTRATIVA’

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA LEGAL E ADMINISTRATIVA

A SME iniciou dia 2 de maio os estudos para realizar uma reforma legal e administrativa. Foi contratada uma Empresa para a prestação de serviços técnicos e profissionais especializados, para assessoria, visando a melhoria e organização do sistema municipal de ensino e da gestão de organização educacional municipal.

A Empresa Humanity de Navegantes SC , coordenada pelo professor Marcos Augusto Pires Meurer e Sindréia Franzoi Matos, presta assessoria na revisão da lei do sistema municipal de ensino, revisão do plano de cargos e salários do magistério e avaliação institucional.
Considerando o exposto, foi formada uma comissão, devidamente nomeada pelo Prefeito Municipal, para acompanhar o trabalho referente a reforma legal e administrativa. A Comissão tem a seguinte representação:

SME – Silmara Rutes Zabudowski,Marilda Rodecz,Terezinha de Fátima Scziminski,Wania Regina Vercka
Câmara Vereadores – José Misrael Falkievcz
Recursos Humanos – Siméia Cristiane Martins
Setor Jurídico – Cyrilo Matsuo Fugita
Conselho Municipal de Educação – Sirlene W. Pancziniack
Gestores – Jucélia Nass Veiga
Professores Municipais – Janete Muchalovski Pereira

O primeiro dia de trabalho foi intenso tendo sido avaliado pela Comissão como muito produtivo e de intenso aprendizado.

Anexo, cronograma de desenvolvimento dos trabalhos:
PREFEITURA MUNICIPAL MAJOR VIEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

CRONOGRAMA REFORMA LEGAL E ADMINISTRATIVA DA SME DE MAJOR VIEIRA
(ORIENTAÇÃO PARA COMISSÃO)

REVISÃO LEI SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

DATA HORÁRIO ESPECIFICAÇÃO PÚBLICO LOCAL REUNIÕES

*2/5/2011 8h às 12h * Formação para Comissão de Revisão da Legislação Comissão Casa da Cultura
13h30min às 17h * Análise da Lei Atual do Sistema Municipal de Ensino

*5/5/2011 8h às 12h * Apresentação de proposta da nova legislação Comissão Casa da Cultura
13h30min às 17h * Leitura e discussão da nova proposta

*16/5/2011 18h * Audiência Pública para apresentação da nova proposta Comunidade Escolar EEB Luiz Davet

*19/5/2011 8h às 12h * Apresentação da nova proposta ao Conselho Municipal de Educação CME Casa Cultura
13h30min às 17h * Leitura, discussão e aprovação da proposta junto ao CME
REVISÃO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

*25 e 26/05/11 8h às 12h *Analise da Atual Legislação Comissão Casa da Cultura
13h30min às 17h * Apresentação de proposta da nova legislação

*26/5/2011 18:00 h FÓRUM Discussão nova legislação Comunidade Escolar Centro Comunitário

*8/6/2011 18:00 h * Audiência Pública para apresentação da nova proposta Comunidade Escolar Colégio Luiz Davet

*13/6/2011 8h às 12h * Apresentação da nova proposta ao Conselho Municipal de Educação CME Casa da Cultura
13h30min às 17h * Leitura, discussão e aprovação da proposta junto ao CME

*14/6/2011 8h às 12h * Análise do Impacto Financeiro SME Casa da Cultura
13h30min às 17h

*21/6/2011 14h Apresentação para Câmara de Vereadores Centro Comunitário

A SME agradece a participação dos integrantes da COMISSÃO e o total apoio do Prefeito Municipal ISRAEL KIEM para a realização dessa ação, que é uma grande expectativa dos Profissionais do Magistério.