Deschamps apresenta na Assembleia Legislativa Plano Estadual de Educação para 2014

O secretário estadual de educação, Eduardo Deschamps, participou no final da manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, de uma reunião na Comissão de Educação, Cultura e Desporto onde apresentou as diretrizes e as bases do Plano Estadual de Educação para 2014.

O secretário afirmou que o plano atual dá continuidade ao anterior e aguarda a apresentação do Plano Nacional para ser enviado à Assembleia, o que deve acontecer até o mês de julho. Na apresentação, destacou as ações pedagógicas, de infraestrutura e de gestão que definem sua elaboração. Deschamps também apresentou a proposta de reajuste salarial para esse ano, de 8,5%, a ser concedida de forma escalonada.

O secretário iniciou a exposição dando um panorama atualizado da rede estadual de ensino. Hoje ela é composta por 1.111 unidades escolares que servem a 585 mil alunos e 31,5 mil professores, o que demonstra o tamanho da rede e a importância do planejamento. Em relação aos destaques pedagógicos para 2014, os programas propostos tendem para ações de manutenção dos estudantes em idade escolar no ensino médio e fundamental, a formação continuada de professores, bem como ações inclusivas de atendimento educacional especializado.

Como destaque, o secretário citou a ampliação do Pronatec, a concessão de 14 mil bolsas para professores participantes do programa de formação e o fato de que, pela primeira vez no estado, cerca de 95% dos estudantes com deficiência já estarem sendo atendidos pelo segundo professor em sala desde o primeiro dia de aula. Em relação ao ensino superior foi apresentado o Uniedu, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, com previsão de concessão de 26 mil bolsas este ano.

As ações de infraestrutura para a educação, no levantamento feito pelo governo, demandam hoje cerca de R$ 1 bilhão. Desse montante, o secretário explicou que a programação orçamentária deve ser feita em três níveis, alcançando, neste ano, um total de R$ 600 milhões. Os valores devem vir principalmente do Programa Revitaliza (R$ 287 milhões), com recursos do BNDS e Banco do Brasil.

Outro montante deve vir do Programa + Escolas (R$ 274,7 milhões) e o restante dos recursos dos programas Esporte na Escola (R$ 28,1 milhões), para construção e reforma de quadras e complexos esportivos, e Kit Manutenção Escolar (R$ 21 milhões já empenhados), para reformas mais emergenciais. Também foi apresentado o projeto do Cartão Escolar, que deve disponibilizar diretamente ao diretor da escola, por meio de cartão magnético, um valor que pode variar de R$ 2 mil a 8 mil por ano.

Mais R$ 12 milhões do Novo Sistema de Manutenção Escolar e R$ 23,6 milhões do Fundo Social, que integram o Programa Especial de Recuperação, completam os valores elencados para a infrestutura.

O governo também anunciou um novo processo para a escolha dos diretores. O objetivo é ampliar a participação de toda comunidade escolar a partir da implantação de Planos de Gestão. Até 14 de abril os atuais diretores devem apresentar um planejamento para até o fim de 2015, depois, os novos diretores serão eleitos a partir de suas propostas para o período dos próximos quatro anos.

A valorização do magistério foi defendida pelo secretário através da nomeação de 3.300 novos professores, o maior ato de nomeação feito por um governo, o que pretende diminuir o déficit e equilibrar a relação com os ACTs.

Neste ano, o governo estadual propõe conceder aos professores um reajuste de forma escalonada maior do que o fixado pelo governo federal para os níveis-referência que estão acima do piso de 2013. Concedendo 2% em janeiro, 2% em julho e 4,5% em setembro, o secretário prevê um impacto de R$ 180 milhões nas contas estaduais.

O presidente da comissão, deputado Antônio Aguiar (PMDB), ressaltou no final da explanação do secretário a importância de se ter uma pessoa da área na chefia da pasta no governo: “Eduardo Deschamps é um secretário que entende de educação. Sua presença nessa casa faz com que os deputados e a sociedade entendam os objetivos e ideias do governo para a educação”.

Participaram também do encontro o presidente da Comissão, deputado estadual Antônio Aguiar; deputado Sargento Amauri Soares; deputada Luciene Carminatti; secretário regional Ricardo Pereira Martin; e o coordenador regional da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ivo Dolinski. 

Com informações da Agência da Assembleia Legislativa