Lei Ordinária 2120/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2012
Data da Publicação: 20/07/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE OBJETIVANDO TRANSPORTE DE ALUNOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2121/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2121/2012
Data da Publicação: 20/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO SEBASTIÃO GREIN COSTA ÀS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2122/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2122/2012
Data da Publicação: 20/07/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS
Lei Ordinária 2123/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2012
Data da Publicação: 20/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2119/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2012
Data da Publicação: 09/07/2012
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2117/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2117/2012
Data da Publicação: 24/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALFREDO BUENO DE SIQUEIRA À RUA PROJETADA “A” SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL.
Lei Ordinária 2118/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2118/2012
Data da Publicação: 24/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTEFANIA SZABELSKI À CRECHE LOCALIZADA ÀS IMEDIAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL
Lei Complementar 010/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2012
Data da Publicação: 23/05/2012
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N.º 10_2004 - Plano Diretor
Lei Ordinária 2116/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2116/2012
Data da Publicação: 16/05/2012
Ementa: ALTERA CAPUT PARÁGRAFO DO ARTIGO 7°, E INCLUI PARÁGRAFO NO REFERIDO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Lei Ordinária 2115/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2112/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Major Vieira, em Atendimento ao Artigo 29 VI da Constituição Federal, Artigo 111 V da Constituição Estadual e Artigo 32 XXIII da Lei Orgânica Municipal.
Lei Ordinária 2113/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2114/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2114/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2107/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2107/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE, DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 19/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2108/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2108/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2109/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2109/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.
Lei Ordinária 2110/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO A SRA. EVA JANKOVSKI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 1546/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 1546/2012
Data da Publicação: 30/03/2012
Ementa: Dispõe sobre o cronograma de ações para implementações de procedimentos contábeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicado ao setor público e da outras providências.
Decreto Executivo 1546/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1546/2012
Data da Publicação: 29/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2105/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2012
Data da Publicação: 29/03/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”