Lei Ordinária 2136/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2136/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: Dispões sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias do ente devidas e não repassadas, e contribuições dos servidores retidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social - RPPS
Lei Ordinária 2138/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA
Lei Ordinária 2140/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2140/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2139/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2139/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI
Lei Ordinária 2135/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2135/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores da câmara de vereadores
Lei Ordinária 2137/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2137/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2134/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica (nível 1) e concede reajuste aos demais profissionais da educação
Lei Ordinária 2104/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2012
Data da Publicação: 29/03/2013
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI
Lei Ordinária 2133/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2013
Data da Publicação: 22/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao Hospital Municipal São Lucas
Lei Ordinária 2131/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2013
Data da Publicação: 14/03/2013
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social a cooperativa da agricultura familiar de leite de Major Vieira - CAFLEMAV e dá outras providências
Lei Complementar 036/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2013
Data da Publicação: 11/03/2013
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo para fins de execução do programa saúde da família/estratégia saúde da família e dá outras providências
Lei Ordinária 2096/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2012
Data da Publicação: 23/02/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA A CEDER BEM MÓVEL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA CAFLEMAV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2132/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2013
Data da Publicação: 22/01/2013
Ementa: Autoriza o chefe do poder municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde da região do Contestado - CISAMURC e dá outras providências
Lei Ordinária 2130/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2012
Data da Publicação: 27/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2128/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2128/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2129/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2129/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Lei Ordinária 2127/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2127/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 35/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2012
Data da Publicação: 29/11/2012
Ementa: CRIA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2126/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2012
Data da Publicação: 05/11/2012
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.218 DE 28 DE AGOSTO DE 1998.
Lei Ordinária 2125/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2012
Data da Publicação: 21/09/2012
Ementa: ALTERA O CAPUT E SEU INCISO III DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009