Lei Complementar 039/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2158/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2158/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2157/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2157/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2154/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2154/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2155/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2155/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: DISPÕE SO BRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL “MIGUEL MARON BECIL”
Lei Complementar 038/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, MUDANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO E CRIANDO O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
Lei Ordinária 2153/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2153/2013
Data da Publicação: 14/06/2013
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 037/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2013
Data da Publicação: 14/06/2013
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária 2151/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2151/2013
Data da Publicação: 11/06/2013
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2152/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2152/2013
Data da Publicação: 11/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2150/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2150/2013
Data da Publicação: 05/06/2013
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social ao núcleo social de pacientes oncológicos - NAPON de Major Vieira e dá outras providências
Lei Ordinária 2148/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2148/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: Autoriza o município de Major Vieira a conceder bolsa de estudo para profissionais do magistério que integrarão o pacto nacional de alfabetização na idade certa - PNAIC
Lei Ordinária 2149/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2149/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar contrato de locação de imóveis
Lei Ordinária 2147/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2147/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Autoriza o presidente da mesa diretora da câmara municipal de vereadores a filiar a câmara e contribuir com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina e dá outras providências
Lei Ordinária 2146/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2146/2013
Data da Publicação: 20/05/2013
Ementa: Autoriza o município de Major Vieira firmar convênio para prestação de serviços Santa Cruz de Canoinhas
Lei Ordinária 2145/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2145/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social ao hospital municipal São Lucas e dá outras providências
Lei Ordinária 2144/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2144/2013
Data da Publicação: 03/05/2013
Ementa: Altera artigo 7º da lei municipal nº 2001 de 18 de agosto de 2010
Lei Ordinária 2143/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2143/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar "semeando nas água" bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade
Lei Ordinária 2141/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2141/2013
Data da Publicação: 11/04/2013
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e firmar contrato de comodato com o conselho comunitário de Major Vieira
Lei Ordinária 2142/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2142/2013
Data da Publicação: 10/04/2013
Ementa: Autoriza o município de Major Vieira a firmar convênio para prestação de serviços com o hospital Santa Cruz de Canoinhas