Lei Complementar 072/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 072/2017/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 073/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2017/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 070/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 070/2017/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2390/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2390/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e dá outras providências.
Lei Ordinária 2391/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2391/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: Autoriza o Município a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017.
Lei Complementar 069/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2017/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: “Institui o Regime Jurídico Estatutário para servidores Integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Major Vieira.”
Lei Ordinária 2392/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2392/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC
Decreto Executivo 1759/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1759/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1761/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1761/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1760/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1760/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2385/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2385/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2387/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2387/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2388/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2388/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2389/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2389/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”
Decreto Executivo 1758/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1758/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA UNIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 068/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2017/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1757/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1757/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: Aprova a ICS designada - Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família- PBF de Major Vieira-SC
Lei Ordinária 2386/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2386/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2384/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2384/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Decreto Executivo 1756/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1756/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”