Lei Ordinária 2403/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2403/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISO, PARÁGRAFOS E CRIA PARÁGRAFOS, LETRAS E NÚMEROS EM ARTIGOS DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009”.
Lei Ordinária 2404/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2404/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009.”
Lei Ordinária 2405/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2405/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Decreto Executivo 1779/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1779/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. “
Decreto Executivo 1778/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1778/2018
Data da Publicação: 18/05/2018
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 3,019 DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 01/2018/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2018/2018
Data da Publicação: 18/05/2018
Ementa: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2018 ESPÉCIE: Justificativa da dispensa de edital de chamamento público e realização do Termo de Fomento a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.392/0001-27, representado pelo Sr. Prefeito, ORILDO ANTONIO SEVERGNINI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.786.780/0001-74, representada pelo seu Presidente, senhor SILVIO KIZEMA. OBJETO: Destinação de Recursos da Secretaria Municipal Assistência Social para a Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais, destinado à realização do serviço de proteção social básica para pessoas portadoras de deficiência. VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) ano. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2018, a partir da data de assinatura do Termo de Fomento.
Lei Ordinária 2401/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2401/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1772/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1772/2018
Data da Publicação: 25/04/2018
Ementa: APROVA NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 477/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1979
Data da Publicação: 22/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
Lei Ordinária 2397/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2397/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1771/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1771/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decreto Executivo 1770/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1770/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM MAJOR VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RUTHES, EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MUNICIPAL
Lei Complementar 067/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2017
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: Altera disposições da lei complementar n° 07 de 22 de dezembro de 2004 código tributário municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 1768/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1768/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Decreto Executivo 1766/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1766/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”
Decreto Executivo 1767/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1767/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS”
Decreto Executivo 1762/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1762/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: “NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”
Decreto Executivo 1763/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1763/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: “ATUALIZA PARA O ANO DE 2018 OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS”
Decreto Executivo 1764/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1764/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: “RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.708 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 QUE APROVOU LOTEAMENTO MUNICIPAL RESIDENCIAL POPULAR MIGUEL MARON BECIL”
Decreto Executivo 1765/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1765/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA A AGENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.