Decreto Executivo 2027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2027/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Institui Comissão Temporária para a revisão do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
Decreto Executivo 2028/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2028/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - Reurb no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências
Lei Ordinária 2594/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2594/2022
Data da Publicação: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES FLORADA NATIVA
Decreto Executivo 2023/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2023/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: Institui Comissão Temporária para a revisão do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências
Decreto Executivo 2021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2021/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 008/2022
Lei Ordinária 2591/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2591/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2592/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2592/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2593/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2593/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2022/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2020/2022
Data da Publicação: 05/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do Poder Executivo para o exercício de 2022.
Decreto Executivo 2019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2019/2022
Data da Publicação: 22/07/2022
Ementa: Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 2590/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2590/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2018/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 007/2022.
Decreto Executivo 2017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2017/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 006/2022.
Decreto Executivo 2016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2016/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SÉRGIO ROBERTO LEZAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2014/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Decreto Executivo 2013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2013/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022
Decreto Executivo 2012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2012/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2.432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 252/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM APOIO TÉCNICO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Decreto Executivo 2011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2011/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 008/2021