Carta de Serviços

Conselho Tutelar

Assistência Social

O artigo 131 de estatuto da Criança  e do Adolescente (Lei nº 8.069/1190), estabelece que o Conselho Tutelar é o órgão permanente e aut&oci Saiba Mais

Licença Maternidade

Licença maternidade ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido às mães que se afastam do empr Saiba Mais

Betha Autocotação

Cidadania | Empresas e Negócios

Sempre que o Edital de Licitação, onde trata da proposta, exigir que o proponente entregue a mesma impressa e em meio digital, este deverá fazer o download Saiba Mais

Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso d Saiba Mais

Campanha de Alevinos

O que é?

Facilitação do acesso a compra de alevinos para os produtores do Município de Major Vieira que acontece duas vezes Saiba Mais

Alvará On Line

Alvarás, Certidões e Licenças

Para iniciar as atividades de algum negócio ou empreendimento, o principal documento obtido no município é o Alvará de Funcionamento. Em major Vieira este documento é emitido Saiba Mais