Major Vieira realiza 8ª conferência dos direitos da criança e do adolescente

A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Este foi o tema da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10, em Major Vieira, no auditório da Escola de Educação Básica Luiz Davet.

O objetivo da Conferência é ampliar, articular e integrar as políticas, os programas e os projetos de apoio sóciofamiliar para a promoção, proteção, defesa e efetivação do direitos humanos das crianças e adolescentes.

Foram abordados com os participantes temas relativos à identificação dos desafios a serem enfrentados durante e após a pandemia de Covid-19, refletindo sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico.

A Promotora Ana Carolina Ceriotti, que realizou a palestra magna, destacou que a proposta é, a partir do diálogo, definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as especificidades/diversidades; formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia de Covid-19; promover/garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de Covid-19 em suas vidas, bem como na definição de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas; refletir sobre a necessidade de ampliação dos orçamentos destinados às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, considerando os reflexos da pandemia de Covid-19 e aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das ações e políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Com o intuito de alcançar os resultados esperados e qualificar o debate, foram estruturados cinco eixos temáticos para orientar os debates, são eles:

1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

4) Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico e;

5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Major Vieira com o apoio das secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal.

Participaram do evento 135 pessoas.