PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2011
DISPENSA 001/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
REGIMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e demais alterações, LEI 11.947, DE 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até ás 10:00 horas do dia 07/12/2011.
RETIRADA DO EDITAL: No Setor de Licitação, e Secretaria Municipal de Educação, sito na Travessa Otacílio Florentino de Souza, 210 – Centro – Major Vieira – SC. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas.
ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2011.
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações e Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura.
Major Vieira (SC), 30 de novembro de 2011. ISRAEL KIEM. Prefeito Municipal