II Seminário Estadual discute políticas de saneamento ambiental nos municípios

II Seminário Estadual discute políticas de saneamento ambiental nos municípios

Aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto, o II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento apresentou temas relacionados à gestão ambiental municipal, suas políticas e financiamentos, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito de Caçador e presidente da FECAM, Saulo Sperotto, destacou a responsabilidade dos gestores municipais na implantação de políticas que favoreçam o saneamento ambiental. "A FECAM entende que é necessário discutir esta realidade para buscar soluções". Segundo ele, todo investimento feito em saneamento representa uma economia maior na área de saúde, por isso, é importante garantir a qualidade de vida dos cidadãos.
Para o procurador geral de Justiça do Ministério Público estadual, Gercino Gomes Neto, o espaço deste Seminário garante que a sociedade e o Estado possam discutir e buscar alternativas sustentáveis. "Santa Catarina precisa discutir este sério problema do saneamento básico. É preciso reconhecer nossas mazelas e trabalhar", defende.

O Seminário tem entre os seus objetivos desenvolver competências de gestores e técnicos, capacitando principalmente aqueles que têm atribuições na formulação e execução de políticas públicas de meio ambiente, saneamento básico e saúde, além de oportunizar as discussões sobre o saneamento ambiental.
No primeiro dia, a conferência de abertura foi com o doutor Nelson Frederico Seiffert, sobre a relação entre o Poder Público e a defesa e preservação do Meio Ambiente. Em seguida, o primeiro painel debateu a Gestão Ambiental Municipal, com três palestrantes.

Já à tarde, mais dois painéis foram apresentados, um sobre as políticas ambientais e outro sobre o financiamento da gestão ambiental com espaço para debates e intervenções dos participantes.
No segundo dia, pela manhã, aconteceu o quarto painel, sobre saneamento, básico com os temas: Controle de perdas e redução do consumo de água e energia em sistemas de abastecimento de água; reuso das águas de esgoto sanitário; gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos e plano diretor de dragagem urbana. À tarde, o último painel trata da regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), com o apoio das Associções de Municípios e do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Agosto de 2010