Resolução Executiva 01/2018/2018

EMENTA

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
  DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2018

  ESPÉCIE: Justificativa da dispensa de edital de chamamento público e realização do Termo de Fomento a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.392/0001-27, representado pelo Sr. Prefeito, ORILDO ANTONIO SEVERGNINI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.786.780/0001-74, representada pelo seu Presidente, senhor SILVIO KIZEMA.
  OBJETO: Destinação de Recursos da Secretaria Municipal Assistência Social para a Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais, destinado à realização do serviço de proteção social básica para pessoas portadoras de deficiência.
  VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) ano.
  PRAZO: Até 31 de dezembro de 2018, a partir da data de assinatura do Termo de Fomento.

Integra da Norma

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2018

ESPÉCIE: Justificativa da dispensa de edital de chamamento público e realização do Termo de Fomento a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.392/0001-27, representado pelo Sr. Prefeito, ORILDO ANTONIO SEVERGNINI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MAJOR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 83.786.780/0001-74, representada pelo seu Presidente, senhor SILVIO KIZEMA.

OBJETO: Destinação de Recursos da Secretaria Municipal Assistência Social para a Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais, destinado à realização do serviço de proteção social básica para pessoas portadoras de deficiência.

VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) ano.

PRAZO: Até 31 de dezembro de 2018, a partir da data de assinatura do Termo de Fomento.

Arquivos anexos

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