DECRETO Nº 3.037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3037/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Constitui a Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária e Imobiliária - COPAMI e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 96/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2652 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2652/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3034/2023
Data da Publicação: 08/10/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Major Vieira/SC afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria n° 260 de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 3031 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3031/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3032 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3032/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 3030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3030/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO Nº. 3029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3029/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2036, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3027 de 29 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3027/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: "ADOTA TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3028 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3028/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI N.º 2651 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2651/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL (FUMPC), ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2650 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2650/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
DECRETO Nº 3026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3026/2021
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2649 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2649/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3021/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3022/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2645 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2645/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2646 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2646/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2647 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2647/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES “UNIDOS PELO MESMO IDEAL”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 95/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS/2023 e dá outras providências.