RESOLUÇÃO 004/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2023/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre o Regramento do quantitativo mínimo e máximo de alunos nas salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Major Vieira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 005/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2023/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL/ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO CONHECIMENTO, COM MATRÍCULAS E ETAPAS GRADATIVAS A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM INÍCIO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3051 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3051/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3052 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3052/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2665 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2665/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2666 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2666/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ASSESSOR JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3050/2022
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3049, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3049/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIFICADO, REALIZADO CONFORME EDITAL 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3048 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3048/2021
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2664 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2664/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE “CONVIVER” DE MAJOR VIEIRA”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “INSTITUI MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3047, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3047/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 005/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL.
DECRETO Nº 3045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3045/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.”
DECRETO Nº 3046 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3046/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3044 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3044/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3042 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3042/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3043 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3043/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2663 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2663/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.