DECRETO Nº 3043 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3043/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2663 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2663/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2661 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2661/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (FUMCBM), ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2662 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2662/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3040/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3041 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3041/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DECRETO Nº 3041 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO N° 3039 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3039/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2659 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2659/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3038/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2653 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2653/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2654 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2654/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2655 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2655/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2656 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2656/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2657 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2657/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.647 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL”.
LEI MUNICIPAL Nº 2658 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2658/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGRAMENTO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA
Instrução Normativa
Número/Ano: REGRAMENTO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA 001/2023/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: REGRAMENTO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA
DECRETO N° 3033 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3033/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3035 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3035/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3036 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3036/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências.