Lei Ordinária 2195/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2195/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2196/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2196/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO – CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2191/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2191/2014
Data da Publicação: 27/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2192/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2192/2014
Data da Publicação: 27/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
Lei Complementar 042/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 042/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E JUNTO A EQUIPE DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Lei Complementar 043/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E JUNTO A EQUIPE DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Lei Ordinária 2189/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2189/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES FLORADA NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2190/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2190/2014
Data da Publicação: 10/03/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA - COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2186/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2186/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2187/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2187/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2188/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2188/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2182/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2182/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2181/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2181/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2183/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2183/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2184/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2184/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2185/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2185/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS, ARTIGO E INCISO DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Lei Ordinária 2180/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2180/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Lei Ordinária 2179/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2179/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2178/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2178/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Lei Ordinária 2177/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2177/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS