Lei Ordinária 2218/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2218/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2219/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2219/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2220/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2220/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2213/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2213/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2210/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2210/2014
Data da Publicação: 24/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAREM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS FORA DO DOMICÍLIO.
Lei Ordinária 2209/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2209/2014
Data da Publicação: 24/07/2014
Ementa: Dispõe sobre Celebração de Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de - CDL e dá outras providências.
Lei Ordinária 2211/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2211/2014
Data da Publicação: 24/07/2014
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2208/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2208/2014
Data da Publicação: 15/07/2014
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2206/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2206/2014
Data da Publicação: 23/06/2014
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI - CASA DE APOIO AMOR FRATERNO
Lei Ordinária 2207/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2207/2014
Data da Publicação: 23/06/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS – NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2203/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2203/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2204/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2204/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2205/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2205/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DISPÕE SO BRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO LUCAS, DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2201/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2201/2014
Data da Publicação: 28/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2202/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2202/2014
Data da Publicação: 28/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 045/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2014
Data da Publicação: 21/05/2014
Ementa: CRIA O CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA ODONTOSESC
Lei Ordinária 2199/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2199/2014
Data da Publicação: 20/05/2014
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO
Lei Ordinária 2198/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2198/2014
Data da Publicação: 08/05/2014
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS/COOPERATIVAS DE CRÉDITO, POSTOS DE ATENDIMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 044/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 044/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Lei Ordinária 2197/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2197/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI