Decreto Executivo 1654/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1654/2015
Data da Publicação: 10/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2235/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2235/2014
Data da Publicação: 30/12/2014
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2229/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2229/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24M² E 1.733,90M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2230/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2230/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA ÁREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2231/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2231/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2232/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2232/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009
Lei Ordinária 2233/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2233/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2236/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2236/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2234/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2234/2014
Data da Publicação: 20/12/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.”
Lei Ordinária 2225/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2225/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON
Lei Ordinária 2226/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2226/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO.”
Lei Ordinária 2227/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2227/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Lei Ordinária 2223/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2223/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2224/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2224/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2222/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2222/2014
Data da Publicação: 02/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2221/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2221/2014
Data da Publicação: 19/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2214/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2214/2014
Data da Publicação: 18/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei Ordinária 2215/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2215/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARIA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2217/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2217/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2216/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2216/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA