Lei Ordinária 2254/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2254/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2255/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2255/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 049/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DO CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2248/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2248/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI. (OBS: ESTA LEI 2248 DEVIDO A UM ERRO DE DIGITAÇÃO EM SEU CABEÇALHO ESTÁ COMO 2048. LEIA-SE ENTÃO 2248)
Decreto Executivo 1660/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1660/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2247/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2247/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de MAJOR VIEIRA/SC com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Lei Complementar 047/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 048/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2246/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2246/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2244/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2244/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER – 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2245/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2245/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2243/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2243/2015
Data da Publicação: 08/04/2015
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.”
Lei Complementar 046/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2015
Data da Publicação: 08/04/2015
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1656/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1656/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015
Lei Ordinária 2241/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2241/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2242/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2242/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2240/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2240/2015
Data da Publicação: 19/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.”
Lei Ordinária 2239/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2239/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2237/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2237/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2238/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2238/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA O MENOR CAIO EDUARDO LUCACHINSKI KONDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”