Lei Ordinária 2269 /2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2269 /2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2267/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2267/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2266/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2266/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2268/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2268/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2260/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2260/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXILIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICIPIO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2262/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2262/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO À HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2263/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2263/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2264/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2264/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2265/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2265/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE EPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2258/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2258/2015
Data da Publicação: 29/06/2015
Ementa: FIXA VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL
Lei Ordinária 2259/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2259/2015
Data da Publicação: 29/06/2015
Ementa: CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 050/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2015
Data da Publicação: 29/06/2015
Ementa: Cria cargo de provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, de Gestor de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Major Vieira, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2257/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: Aprova Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências
Lei Ordinária 2261/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2261/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2256/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2256/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 2251/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2250/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2250/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2249/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2249/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2252/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2252/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2253/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2253/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS