Lei Complementar 053/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2015
Data da Publicação: 10/05/2016
Ementa: ALTERA SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL CRIADOS PELA LC MUNICIPAL 042 DE 10 DE MARÇO DE 2015
Lei Ordinária 2290/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2290/2015
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2283/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2283/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Altera art.1° da Lei Municipal nº 2.279, de 22 de setembro de 2.015, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2280/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2280/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2282/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2282/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Lei Ordinária 2281/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2281/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.1.799 DE 23 DE AGOSTO DE 2007.
Lei Ordinária 2284/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2284/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2285/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2285/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2277/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2277/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO
Lei Ordinária 2278/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2278/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2279/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2279/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA BEM COMO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PAPEL, CONCEDER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2276/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2276/2015
Data da Publicação: 10/09/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA (CDL)
Lei Ordinária 2275/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2275/2015
Data da Publicação: 10/09/2015
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, AUTORIZA DOÁ-LO À COOPERATIVA DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA - COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2271/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2271/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
Lei Ordinária 2273/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2273/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2274/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2274/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE – CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2272/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2272/2015
Data da Publicação: 12/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Lei Ordinária 2270/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2270/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1664/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1664/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: “Regulamenta a instalação e funcionamento das Feiras Livres no município de Major Vieira e dá outras providências. “