Lei Ordinária 2298/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2298/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2299/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2299/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2300/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2300/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2304/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2304/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA A DESPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2303/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2303/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei Ordinária 2301/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2301/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei Ordinária 2302/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2302/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2305/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2305/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA
Lei Ordinária 2306/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2306/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL
Lei Complementar 054/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048 DE 06 DE MAIO DE 2015
Lei Complementar 055/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO (A) - CRAS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014
Lei Ordinária 2307/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2307/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇO COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 056/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR 07/2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Lei Complementar 058/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE (02)DOIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 057/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2291/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2291/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2292/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2292/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2293/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2293/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO 2016
Lei Ordinária 2294/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2294/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SC CBMSC
Lei Ordinária 2295/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2295/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS