Lei Ordinária 2331/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2331/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2017
Lei Ordinária 2332/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2332/2016
Data da Publicação: 20/12/2016
Ementa: Altera redação de parágrafo da Lei 1941 de 09 de outubro de 2009
Decreto Executivo 1710/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 1710/2016
Data da Publicação: 24/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2324/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2324/2016
Data da Publicação: 20/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VIAS, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS CUJO USO SEJA ABERTO AO PÚBLICO LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2317/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2317/2016
Data da Publicação: 27/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2319/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2319/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2322/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2322/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE MAJOR VIEIRA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Lei Ordinária 2321/2106
Lei Ordinária
Número/Ano: 2321/2106
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2318/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2318/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2310/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2310/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2308/ QUE AUTORIZA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2311/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2311/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013 QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR A CÂMARA E CONTRIBUIR COM A UVESC UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2312/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2312/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2314/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2314/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2313/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2313/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2315/2916
Lei Ordinária
Número/Ano: 2315/2916
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO CONVIVER 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2309/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2309/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.
Lei Ordinária 2308/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2308/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2316/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2316/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO.
Lei Ordinária 2297/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2297/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2296/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2296/2015
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS