Lei Orgânica 023/2017/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 023/2017/2017
Data da Publicação: 18/08/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 2365/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2365/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1739/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1739/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: NOMEIA LEILOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1738/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1738/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.333/2016.
Lei Ordinária 2358/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2358/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.322 de 12 de julho de 2016, que especifica edá outras providências.
Lei Ordinária 2359/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2359/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Altera ementa e dispositivos da Lei Municipal n. 2.279, de 22 de setembro de 2.015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2360/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2360/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Altera valores de diárias da Câmara Municipal de Major Vieira, definidos pela Lei Municipal n. 2008/2010 de 03 de setembro de 2010.
Decreto Executivo 1736/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1736/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL 003/2017
Decreto Executivo 1737/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1737/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal de assistência social - CMAS
Decreto Executivo 1735/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1735/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão oficial de publicação do município
Decreto Executivo 1733/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1733/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1732/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1732/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2017
Portaria Executiva 01/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1730/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1730/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 1728/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1728/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 021/2017/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2017/2017
Data da Publicação: 10/04/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 1723/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1723/2017
Data da Publicação: 24/02/2017
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Decreto Executivo 1722/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1722/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1721/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1721/2017
Data da Publicação: 25/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO Â,BITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. SC
Decreto Executivo 1720/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1720/2017
Data da Publicação: 10/01/2017
Ementa: ATUALIZA PARA O ANO DE 2017 OS IMPOSTOS E TAXA MUNICIPAIS