LEI Nº 2683 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2683/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2684 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2684/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2682 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2682/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 3088 DE 29 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: RETIFICA O DECRETO N° 3087 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.681 DE 22 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2681/2023
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIAO DO CONTESTADO (CISAMURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.680 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2680/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC”.
LEI MUNICIPAL N. 2395 DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2395/2018
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 104/2024/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3086, DE 15 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 3087 DE 15 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 103/2024/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA, PROFESSORES, AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MAJOR VIEIRA E PSICÓLOGA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 03 DE MAIO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 102/2024/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: “FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES DAS TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.679 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2679/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- SMHIS E DISPÕES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CGFMHIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3085 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2024
LEI Nº 2.678 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2678/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.677 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2677/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3083 DE 19 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA – SC.
LEI Nº 2.676 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2676/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 2408 DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2408/2018
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal do idoso e dá outras Providencias.
DECRETO Nº 3082 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3082/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.