DECRETO MUNICIPAL N° 3112 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3112/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.698 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2698/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.699 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2699/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE ULTRASSONAGRAFIA GERAL E MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3110, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3110/2023
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 3109 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3109/2026
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3108 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3108/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.697 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2697/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3107 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3106 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3106/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3105 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3015/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
LEI Nº 2.694 DE 18 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2694/2023
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.695 DE 18 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2695/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.696 DE 18 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2696/2023
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “INSTITUI A CONCESSÃO DE JETON AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3101 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3101/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3102 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3102/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3103 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3013/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3104 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3104/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3100 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3100/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: "Dispõe sobre Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório e dá outras providências".
LEI Nº 2.692 DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2692/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA PARA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNÍCIPIO DE MAJOR VIEIRA- SC COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS”.