Lei Ordinária 2378/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2378/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2379/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2379/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1750/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1750/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 1746/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1746/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 065/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA PROVISÓRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.042 DE 10 DE MARÇO DE 2014.”
Lei Complementar 066/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A)- MÉDIA COMPLEXIDADE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.042 DE 10 DE MARÇO DE 2014.”
Lei Ordinária 2371/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2371/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2372/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2372/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.273 DE 18 DE AGOSTTO DE 2015.
Decreto Executivo 1744/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1744/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
Decreto Executivo 1745/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1745/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2018-2021
Lei Ordinária 2373/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2373/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1743/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1743/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Lei Ordinária 024/2017 /2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/2017 /2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: Acrescenta o art. 133-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Lei Ordinária 2370/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2370/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2366/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2366/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública municipal paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção”.
Lei Ordinária 2367/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2367/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Major Vieira com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Lei Ordinária 2369/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2369/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências
Lei Ordinária 2368/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2368/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Major Vieira com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Decreto Executivo 1741/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1741/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Portaria Executiva 177 /2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 177 /2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: Portaria n° 177 de 30 de agosto de 2017 "PRORROGA CONCURSO PUBLICO"