Lei Ordinária 2426/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2426/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2427/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2427/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2428/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2428/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Portaria Executiva 145/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2018
Data da Publicação: 24/08/2018
Ementa: PORTARIA N° 145, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Lei Ordinária 2421/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2421/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2422/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2422/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1787/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1787/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1788/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1788/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2417/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2417/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2418/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2418/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2419/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2419/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1786/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1786/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2018
Data da Publicação: 20/07/2018
Ementa: “NOMEIA FISCAL DE OBRA”
Lei Ordinária 2412/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2412/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2411/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2411/2018
Data da Publicação: 10/07/2018
Ementa: DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1783/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1783/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM MAJOR VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CELESTE MARON FERNANDES, EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 1781/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1781/2018
Data da Publicação: 22/06/2018
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL QUE MENCIONA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1782/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1782/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: “Dispõe sobre horário excepcional de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2018.“
Lei Ordinária 2409/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2409/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1780/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1780/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA / SC.“