Lei Ordinária 2347/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2347/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2438/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2438/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1801/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1801/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2436/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2436/2018
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Lei Ordinária 13019/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 13019/2014
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, SC, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL APRISCO NOMEADA ASSOCIAÇÃO APRISCO.
Decreto Executivo 1800/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1800/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: Altera o Decreto n. 1799 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Major Vieira e dá outras providências.
Decreto Executivo 1799/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1799/2018
Data da Publicação: 16/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1798/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1798/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.“
Portaria Executiva 175/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2018
Data da Publicação: 08/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Decreto Executivo 1797/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1797/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA (CHUVAS INTENSAS) – COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.
Lei Ordinária 2432/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2432/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1794/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1794/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 1795/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1795/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1796/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1796/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2429/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2429/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2423/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2423/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Lei Ordinária 2431/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2431/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2425/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2425/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: ALTERA ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 2.415 DE 17 DE JULHO DE 2018.
Lei Ordinária 2430/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2430/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2424/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2424/2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO.”