Decreto Executivo 1812/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1812/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 076/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 076/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: ALTERA ITEM 2 (DOIS) LETRA “C” DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Decreto Executivo 1811/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1811/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 1811. DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Decreto Executivo 1810/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1810/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Decreto Executivo 1808/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1808/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: “Aprova novo Regimento Interno do Serviço de Enfermagem (RSE) do Munícipio de Major Vieira, que regulamenta os procedimentos necessários aos serviços de rotinas e procedimentos de enfermagem”.
Lei Ordinária 2444/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2444/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA A ALIENAR E O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 069/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2017
Data da Publicação: 05/02/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 069/2017 “Institui o Regime Jurídico Estatutário para servidores Integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Major Vieira.”
Decreto Executivo 1806/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1806/2019
Data da Publicação: 24/01/2019
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM MAJOR VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO GADOTTI, EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MUNICIPAL
Decreto Executivo 1805/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1805/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: “ATUALIZA OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS”
Lei Ordinária 2443/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2443/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2442/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2442/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
Decreto Executivo 1804/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1804/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2440/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2440/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL COM A PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO DE MAJOR VIEIRA- DIOCESE DE CAÇADOR.
Lei Ordinária 2441/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2441/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 071/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 071/2017/2017
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: TÍTULO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
Lei Complementar 075/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 075/2018/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2018/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1803/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1803/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA Tendo em vista erro material, procede-se a republicação do Decreto Municipal nº 1802, que por erro material na indicação da sequência numérica que lhe foi atribuída em duplicidade. Assim o Decreto Municipal nº 1802 que sofreu alteração na sua sequência numérica, passando a ser identificado como Decreto Municipal nº 1803, mantendo-se o texto original promulgado pelo Executivo Municipal, conforme abaixo se lê: DECRETO MUNICIPAL N° 1803 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1.802/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.802/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1802/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1802/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.