Decreto Executivo 1823/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1823/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 03/2019”
Lei Ordinária 2458/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2458/2019
Data da Publicação: 28/06/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Decreto Executivo 1820/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1820/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2457/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2457/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1819/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1819/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. “
Lei Ordinária 2452/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2452/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2453/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2453/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2455/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2455/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009”.
Lei Ordinária 2454/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2454/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2456/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2456/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de MAJOR VIEIRA/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Lei Complementar 078/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 078/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: CRIA VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2451/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2451/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2450/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2450/2019
Data da Publicação: 30/05/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMA EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2449/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2449/2019
Data da Publicação: 16/05/2019
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 077/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 077/2019
Data da Publicação: 05/04/2019
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Major Vieira e dá outras providências.
Lei Ordinária 2447/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2447/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 2.403 DE 17 DE MAIO DE 2018.
Lei Ordinária 2448/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2448/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: Concede, a título de revisão geral, recomposição pelo INPC (índice nacional de preços ao consumidor), dos vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara, e remuneração dos vereadores do município de Major Vieira.
Lei Ordinária 2446/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2446/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2445/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2445/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1812/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1812/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.