Lei Ordinária 2477/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2477/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2478/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2478/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2479/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2479/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2480/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2480/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2473/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2473/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Decreto Executivo 1830/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1830/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: “RERRATIFICA DECRETO N° 1.826, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS”
Lei Ordinária 2471/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2471/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1828/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1828/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1829/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1829/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2469/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2469/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2470/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2470/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 2464/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 2464/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal n. 2.359, de 10 de julho de 2.017.
Lei Ordinária 2463/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2463/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1824/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1824/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”
Lei Ordinária 2459/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2459/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2460/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2460/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1821/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1821/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1822/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1822/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2461/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2461/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2462/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2462/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.