Lei Ordinária 2487/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2487/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2488/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2488/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2489/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2489/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2483/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2483/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: nnnn
Lei Ordinária 2481/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2481/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2485/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2485/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: nnn
Lei Ordinária 2486/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2486/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: nnnn
Lei Ordinária 2482/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2482/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2490/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2490/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1845/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1845/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA “
Lei Ordinária 2484/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2484/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1838/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1838/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: NORMATIZA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 080/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 080/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: “INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1841/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1841/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1839/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1839/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA, À LATÍCINIOS LATCO LTDA, PARA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE TUBULAÇÃO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES ATÉ GALERIA PLUVIAL DESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 1833/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1833/2019
Data da Publicação: 25/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1834/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1834/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1835/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1835/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1836/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1836/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1837/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1837/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.