Decreto Executivo 1857/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1857/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1858/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1858/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1859/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1859/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1860/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1860/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1861/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1861/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1862/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1862/2020
Data da Publicação: 28/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1852/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1852/2020
Data da Publicação: 21/02/2020
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Decreto Executivo 1856/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1856/2020
Data da Publicação: 21/02/2020
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016
Decreto Executivo 1855/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1855/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1853/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1853/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1854/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1854/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1851/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1851/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2492/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2492/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de MAJOR VIEIRA/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Decreto Executivo 1850/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1850/2020
Data da Publicação: 22/01/2020
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2491/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2491/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Decreto Executivo 1843/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1843/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO PERÍODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1846/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1846/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1847/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1847/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1848/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1848/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1849/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1849/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.