LEI Nº 2.692 DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2692/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA PARA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNÍCIPIO DE MAJOR VIEIRA- SC COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS”.
LEI Nº 2.691 DE 05 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2691/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.690 DE 05 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2690/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “INCLUI ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTEM PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.098 DE 01 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3098/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2024.
DECRETO Nº 3.099 DE 03 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: RATIFICA O DECRETO N° 2067 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVOU DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO.
DECRETO Nº 3097 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3097/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3096 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3096/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.689 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2689/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.685 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2685/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.686 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2686/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.687 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2687/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
LEI Nº 2.688 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2688/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3094 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FUNDOS E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DO SALDO RESIDUAL DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 2.584 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 3091 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2022
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3089 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3090 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3090/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3092 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3092/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3093 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2683 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2683/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2684 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2684/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.