Decreto Executivo 1897/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1897/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Determina o restabelecimento de salários e dá outras providências.
Decreto Executivo 1896/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1896/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADADE LOCAL/CONVECTIVA-VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 1895/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1895/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2/6/1992, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2503/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2503/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO DE CHAPAS DE COBERTURA EM AÇO ZINCADO NO QUANTITIATIVO DE 101 M² (CHAPAS USADAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2504/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2504/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2505/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2505/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2506/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2506/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1894/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1894/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N. 1890 DE 08 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1892/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1892/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Decreto Executivo 1893/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1893/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: SUPLEMENTA DECRETO 1890 DE 08 DE MAIO DE 2020, NO SENTIDO DE GARANTIR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS SALÁRIOS DO PESSOAL VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA-SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1891/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1891/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 1890/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1890/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DECORRENTE DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLEDOS GASTOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1889/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1889/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina funcionamento do Conselho Tutelar durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1888/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1888/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho de servidores temporários (ACT´s) e de estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1886/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1886/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1887/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1887/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2501/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2501/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2502/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2502/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1885/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1885/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Prorroga o prazo de vigência para o pagamento em parcela única do IPTU do exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1883/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1883/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), institui a Comissão de Controle e Acompanhamento dos Gastos Públicos e dá outras providências.