Decreto Executivo 1913/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1913/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.908/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1911/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1911/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Altera, temporariamente, o horário de expediente das repartições públicas do Município de Major Vieira e dá outras providências.
Decreto Executivo 1912/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1912/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: “RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.764 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE APROVOU LOTEAMENTO MUNICIPAL RESIDENCIAL POPULAR MIGUEL MARON BECIL”
Decreto Executivo 1910/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1910/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2513/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2513/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1909/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1909/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.907/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1908/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1908/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: REGULAMENTA AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.907/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1907/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1907/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: REGULAMENTA AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.902/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1904/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1904/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2509/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2509/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2510/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2510/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2512/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2512/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1903/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1903/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2511/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2511/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1905/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1905/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1902/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1902/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: REGULAMENTA AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-1 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.901/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1901/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1901/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1900/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1900/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: Determina a desinfecção das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 1899/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1899/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: “RATIFICA DECRETO N° 1.771 DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS”.
Decreto Executivo 1898/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1898/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Determina o restabelecimento de Regência de Classe e dá outras providências.