Lei Complementar 86/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO E CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1926/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1926/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 85/2020/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 85/2020/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1927/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1927/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2522/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2522/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2521/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2521/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1925/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1925/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. ”
Decreto Executivo 1923/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1923/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1922/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1922/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2519/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2519/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1920/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1920/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Decreto Executivo 1919/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1919/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.914/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1916/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1916/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1917/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1917/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2516/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2516/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2517/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2517/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1914/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1914/2020
Data da Publicação: 09/10/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL 1913/2020 E CORRESPONDENTES BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2515/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2515/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1915/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1915/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2514/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2514/2020
Data da Publicação: 03/10/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS