Lei Ordinária 2533/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2533/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOINHAS, QUE TEM COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA VÍTIMA DA COVID-19, PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC
Lei Ordinária 2531/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2531/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1936/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1936/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 DESTINADO A ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1934/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1934/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: “RERATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.912 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE APROVOU LOTEAMENTO MUNICIPAL RESIDENCIAL POPULAR MIGUEL MARON BECIL”
Lei Ordinária 2529/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2529/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Major Vieira/SC a firmar convênio com o Município de Timbó Grande/SC, culminando facilitar o adequado acesso à educação básica em favor de residentes na localidade do interior que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 163/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Portaria Executiva 162/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR”
Portaria Executiva 156/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº138 DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ”
Decreto Executivo 1933/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1933/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 155/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº137 DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ”
Lei Ordinária 2527/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2527/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 137/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA”
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA”
Decreto Executivo 1932/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1932/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”
Portaria Executiva 139/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA SINDICÂNCIA”
Decreto Executivo 1931/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1931/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 1929/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1929/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: REESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DISPOSTO NO DECRETO N. 1.927/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 47/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: “Nomeia Comissão de Avaliação, Classificação e Acompanhamento dos Planos de trabalho/projetos educativos”
Decreto Executivo 1927/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1927/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: PRORROGA ATÉ O DIA 01.02.2021 A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DISPOSTO NO DECRETO N. 1911/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 87/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O §1º DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL N. 2384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.