Decreto Executivo 1953/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1953/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2541/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2541/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1951/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1951/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Lei Ordinária 2540/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2540/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1952/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1952/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2539/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2539/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1950/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1950/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELI FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1949/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1949/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2536/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2536/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1947/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1947/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1946, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1948/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1948/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: Autoriza unificação de áreas de terras que especifica.
Decreto Executivo 1945/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1945/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 1.939 DE 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1946/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1946/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1943/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1943/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TÉCNICOS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1941/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1941/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Decreto Executivo 1939/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1939/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.913/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2534/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 2534/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1938/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1938/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MNICIPAL VILSON MARCOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1937/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1937/2021
Data da Publicação: 17/05/2021
Ementa: AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FUNDO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DO SALDO RESIDUAL DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 2.301 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Lei Ordinária 2532/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2532/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: CRIA PROGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS