Lei Ordinária 2553/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2553/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009”.
Decreto Executivo 1968/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1968/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Lei Ordinária 2549/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2549/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2550/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2550/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1967/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1967/2021
Data da Publicação: 27/09/2021
Ementa: ESTABELECE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, HORÁRIO PARA ATENDIMENTO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2546/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2546/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2545/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2545/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1965/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1965/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1966/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1966/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2547/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2547/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1964/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1964/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Lei Ordinária 2544/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2544/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1962/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1962/2021
Data da Publicação: 23/08/2021
Ementa: Considerando o disposto no artigo 3º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas: d) vacinação e outras medidas profiláticas;
Decreto Executivo 1961/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1961/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC, de acordo com a Lei n. 14.131, de março de 2021.
Decreto Executivo 1960/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1960/2021
Data da Publicação: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos subsídios, projetos e iniciativas culturais, além da prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc no Município de Major Vieira, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1956/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1956/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: PRORROGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA –EDITAL N° 01/2021
Decreto Executivo 1957/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1957/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO–EDITAL N° 04/2021
Decreto Executivo 1955/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1955/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CONTROLE DE JORNADA POR MEIO DE MARCAÇÃO DE PONTO PROFISSIONAL DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1954/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1954/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: Retifica ementa e referência do Decreto Municipal n. 1951 de 06 de julho de 2021.
Lei Ordinária 2542/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2542/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.