Decreto Executivo 1982/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1982/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 1981, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto Executivo 1978/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1978/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1979/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1979/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1980/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1980/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1981/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1981/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DECRETO N.º 1981 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lei Ordinária 2562/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2562/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1977/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1977/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO, A UTILIZAÇÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, REVOGA O DECRETO Nº 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1976/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1976/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO, A UTILIZAÇÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Lei Ordinária 2557/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2557/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2558/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2558/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1973/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1973/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Portaria Executiva 332/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR”
Portaria Executiva 334/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE”
Lei Complementar 2555/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 2555/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2554/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2554/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Decreto Executivo 1972/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1972/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à abertura de via pública neste Município.
Decreto Executivo 1971/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1971/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 1970/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1970/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências
Lei Ordinária 2551/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2551/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei Ordinária 2552/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2552/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ESPECIFICA.