Lei Ordinária 2566/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2566/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: Errata para corrigir erro material consistente na publicação da mesma lei com numeração diversa (Lei nº 2565/21 e Lei nº 2566/21). Onde se lê: Lei nº 2566 de 17 de dezembro de 2021, LEIA-SE: LEI Nº 2566 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. LEI Nº 2566 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR RECEITAS ORIUNDAS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU MATERIAIS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 1987/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1987/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 88/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: Modifica o Regime próprio de Previdência Social do Município de Major Vieira, SC, de acordo com a emenda constitucional Nº 103 de 12 de novembro de 2019
Decreto Executivo 1984/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1984/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2537/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2537/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: "AUTORIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto Executivo 1986/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1986/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2538/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2538/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2566/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2566/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 88 – errata/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 88 - errata/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei Complementar 89 – errata/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 89 - errata/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 91 – errata/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 91 - errata/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Major Vieira, SC; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei Complementar 90 – errata/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 90 - errata/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n. 082, de 01 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2564/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2564/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2565/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2565/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1985/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1985/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2560/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2560/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2559/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2559/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2561/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2561/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2563/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2563/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.416, DE 17 DE JULHO DE 2018 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2.433, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018”.
Decreto Executivo 1983/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1983/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS